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Para valorizar a mulher e elevar a sua autoestima

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Lei da paridade diminui distância entre mulheres e homens na política

01.11.19

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Um "momento histórico" aconteceu esta quinta-feira, 31 de outubro. Cabo Verde passa a ter uma Lei de Paridade. O Parlamento aprovou a lei por maioria qualificada. A Lei de Paridade estabelece 40%, a percentagem mínima de representação da mulher nas listas eleitorais. A proposta obteve 62 votos a favor, sendo 35 do MpD e 27 do PAICV. A UCID votou contra porque a lei "rejeita" partidos que não tenham capacidade de apresentar uma lista na proporção 40/60. 

Declaração de voto dos Partidos com acento no Parlamento

Para o MDP a lei é importante para a consolidação da democracia cabo-verdiana. A Deputada Salita Pereira sublinhou que a igual participação de homens e mulheres na política “contribuirá grandemente” para repor a justiça social e para o desenvolvimento do país.

O PAICV acreditar que a lei “construirá um cenário” de repartição justa do poder e de oportunidades entre homens e mulheres em Cabo Verde. Para o Deputado, Clóvis Silva está lançado agora sobre partidos e sociedade a responsabilidade de “dar pleno cumprimento” às medidas que nelas estão incertas, para que seja eficaz e possa promover os avanços que se deseja na democracia do país.

Já UCID votou contra. António Monteiro justificou que “não tendo em consideração” as nuances que apresentaram para permitir maior facilidade da entrada das mulheres cabo-verdianas na política, “optou por trazer o artigo sexto”, onde de uma forma muito complicada, “rejeita” que os partidos que não tenham a capacidade de apresentar uma lista na proporção 40/60, não seja admitida pelos tribunais.

Reações sobre a provação da lei da paridade

A presidente da Rede de Mulheres Parlamentares Cabo-verdianas, considera a aprovação da lei de paridade "um marco decisivo para o reforço da democracia cabo-verdiana". A Deputada Lúcia Passos, salientou ainda que o dia "será lembrado como o dia da mudança do ordenamento político do país". Lúcia Passos acredita que a lei vai garantir "uma efetiva igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres, mediante a eliminação de todas as formas de discriminação e a criação das mesmas oportunidades”.

Para o Primeiro Ministro considera a aprovação da lei da paridade um momento histórico para a democracia cabo-verdiana. Ulisses Correia e Silva acredita as mulheres e os homens do país, estão preparados para a paridade” e que “agora” é preciso fazer as adaptações necessárias, para que as mulheres cabo-verdianas possam estar disponíveis.

[Em atualização]